Em entrevista à agência Lusa, Sobrinho Teixeira,
explicou esta sexta-feira que a redução de oito por cento no orçamento
do Ensino Superior, de que se fala nos últimos dias, é um número
inferior à verdadeira quebra nas transferências do Estado e é "pior" que
um corte porque resulta de mexidas feita pelo Governo aos orçamentos
que as instituições já tinham elaborado e estão a executar, sem
conhecimento das mesmas.
O presidente
do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP)
garante que o corte médio supera os 11 por cento, quase o triplo dos
cerca de 3,2 por cento com que começaram a preparar o actual ano
lectivo, em Junho, e que implica uma redução de 25 milhões de euros para
as instituições politécnicas.
O
dirigente questiona a legalidade das alterações nos orçamentas
individuais considerando que toca com a autonomia destas instituições, e
admite que o caso possa ser dirimido nos tribunais, embora tenha "ainda
esperança de que a Assembleia da República possa proceder a alterações
ao Orçamento do Estado.
Sobrinho
Teixeira explicou que as instituições prepararam, em Junho, os
respectivos orçamentos com base no anunciado corte médio de 3,2 por
cento.
"Foram-nos adulterados os
orçamentos para, através de uma redução de despesa que é impossível de
concretizar podermos transferir para o próprio Estado mais cinco por
cento do nosso orçamento, portanto não é uma redução do que estava
atribuído é uma obrigatoriedade de aumentar as transferência para o
Estado em função dos funcionários e docentes que cada instituição tem",
afirmou.
Estas alterações, adiantou,
foram realizadas "de um momento para o outro, pela Direcção Geral do
Orçamento, sem aviso" e consistiram na redução dos valores que tinham
(os politécnicos) alocado a determinadas rubricas para compensar o
aumento de cinco por cento que o Governo determinou para a Caixa Geral
de Aposentações (CGA)".
Com estas
mexidas, "aconteceram coisas anacrónicas", afirmou o presidente do
CCISP, apontando o exemplo do Politécnico de Bragança, a que preside,
que tinha planeado 240 mil euros para aquecimento e foram reduzidos, de
um dia para o outro, para 40 mil".
"Posso
tentar rezar para que o inverno venha quente, mas não sei se isso será
solução, não sei se os alunos podem suportar um frio gélido como há aqui
em Bragança", ironizou, referindo ainda outro exemplo, do politécnico
de Viseu, em que "deixaram a rubrica da limpeza praticamente a zero, mas
o contrato com a empresa está assumido".
Globalmente,
os politécnicos, viram os seus orçamentos reduzidos em 3,2 por cento,
com o corte de Junho, mais cinco por cento com as transferências para a
CGA, e 3,5 por cento com a reposição do subsídio de Natal, com o Governo
a transferir, na generalidade dos casos, um valor inferior ao que as
instituições terão de pagar.
De acordo com as contas do presidente do CCISP, tudo somado equivale a um corte global médio superior a 11 por cento.
O
problema agora, segundo disse, não é político, mas técnico, porque
mesmo que, "em teoria, mandasse fechar os institutos, pouco mais poupava
do que água, luz e reagentes, porque a despesas estão todas assumidas,
globalmente são as despesas com pessoal e contractos com empresas como
segurança e limpeza, os contractos têm que ser cumpridos ou tem que
haver uma indemnização a essas empresas".http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/politecnicos-acusam-governo-de-adulterar-orcamentos
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